PRATELEIRAS INTERNACIONAIS

Há figuras Bissau-guineenses que, face às cíclicas crises que o país atravessa, foram retiradas de cena (apoiadas) por organismos/instituições ou Estados. Uma espécie de emprateleiramento de luxo (vivido quer em Bissau quer no exterior, dependendo dos casos), para que essas mesmas pessoas não se queimem (ou sejam queimadas) na sempre tórrida vida política local. Este facto é, ao mesmo tempo, uma forma de dar a essas pessoas um sustento fora do círculo do Estado.

Podíamos citar dezenas de casos de guineenses emprateleirados pelo Banco Mundial, UCLLA, CPLP, UEMOA, BCEAO, etc.. Umas bem emprateleiradas, por se tratarem, de facto, de homens capazes, honestos e inteligentes, outros verdadeiros embustes. A ideia destas organizações é retirar estas pessoas da arena política, protegê-las, para um dia, quando as condições forem propícias, as voltarem a lançar na Guiné-Bissau, para salvar o país do caos. Até aqui estas organizações só têm retirado gente, ainda não devolveram ao país os quadros que lá foram buscar, o que significa que o dia D ainda não chegou.

Vem este paleio a propósito da polémica que envolve Emílio Kafft Costa, que por duas vezes, sem sucesso, tentou alcançar a cadeira máxima do Supremo Tribunal de Justiça. Sem querer, de forma alguma, tomar posição pelo constitucionalista neste caso, eminentemente político, diria apenas que talvez fosse altura de a comunidade internacional, sempre atenta aos valores proeminentes da Guiné-Bissau, retirar Kafft Costa de cena. Não sei se o Professor estaria interessado, mas penso que todos ficariam a ganhar: a Guiné-Bissau que via um homem inteligente defendê-la e dar-lhe bom nome nos areópagos internacionais; os seus adversários, que se viam livres dele; e a comunidade internacional, que ganhava mais um ponta de lança para lançar (pleonasmo propositado) numa ocasião futura.



ADENDA: Este post surge a propósito da obra que trago à cabeceira: a tese de doutoramento do Professor Doutor Emílio Kafft Costa, obra densa, de leitura difícil, que espelha particularidades diversas de um homem e de um país.

Por ser leigo em leis e não apreender em toda a sua abrangência a matéria que ali se trata, não me posso alongar muito. Trata-se de uma obra realista, que parte da ideia que é melhor um sistema constitucional pobre (um Estado concreto), mas que seja efectivamente respeitado, que um outro (o actual sistema Bissau-guineense, o Estado de [suposto] Direito) rico de normas que todos atropelam.