A administração pública nos países da África-subshariana é inenarrável. Quando entramos numa repartição com o intuito de resolver um problema, somos empurrados de gabinete para gabinete, de senhor X para senhor Y. Só ao fim de algum tempo, depois de muitos corredores palmilhados e muitas portas batidas, damos com o Senhor S, que é a pessoa responsável pelo assunto que queremos tratar.
Hoje não vos falo de administração pública dos países sub-saharianos. Falo antes da administração pública de um país do norte de África, Portugal, um pedaço de terra que gostaria de ser Europeu e que não passa de uma imitação reles de qualquer aldeia perdida no Atlas marroquino.
O reencaminhamento da minha queixa (que verão de seguida) tem o mesmo valor que as palavras que escuto nas repartições públicas por onde vou passando um pouco por toda a África.
- Ahhhh, isso não é aqui. Tem que subir as escadas, virar à direita, seguir em frente, depois virar à esquerda, subir mais um degrau e bater na segunda porta à esquerda!
Factos...
No dia 2 de Janeiro apresentei queixa contra a TAP, junto da Inspecção-geral de Finanças. A companhia aérea fez ouvidos moucos a 3 (três!) pedidos de emissão de uma factura. Não conseguindo justificar tal despesa, decidi avançar com uma queixa contra a TAP por eventual fuga aos impostos.
Depois de muita net palmilhada, lá descobri o e-mail do responsável máximo da Inspecção Geral de Finanças. As voltas que o meu e-mail deu são a prova que Portugal ainda tem muito que palmilhar para ser um país desenvolvido. Tanto ou mais do que eu, para conseguir que a TAP seja multada por não fazer aquilo que qualquer contribuinte honesto deve fazer: passar factura dos serviços prestados.
Eis as voltas do e-mail:
O director da Inspecção Geral de Finanças disse que não era nada com ele. Enviou o e-mail para a Direcção de Inspecção Tributária, que por sua vez também não se julgou competente para tratar do assunto. Não sabendo ao certo quem deveria tratar do dito, este serviço chuta para outros dois o trabalho. O e-mail segue para a Divisão de Estudos e Coordenação e para a Divisão de Investigação de Fraude e Acções Especiais. A Divisão de Estudos e Coordenação, considerando que não é nada com ela, pontapeia para a Divisão de Estudos e Informações. Esta última, por sua vez, reencaminha o e-mail para a Direcção de Inspecção Tributária. O meu e-mail tornou-se redundante, voltou ao início do ciclo, depois de ter passado por 6 (seis!) departamentos.
Para provar que não estou a mentir, aqui apresento os dados.
De: Jorge Rosmaninho [mailto:jorge.rosmaninho@gmail.com]
Enviada: qua 02-01-2008 2:12
Para: jlmartins@igf.min-financas.pt
Cc: Gabinete Director Geral da DGCI; igfinancas@mail.telepac.pt; fale.connosco@tap.pt; Reservas@tap.pt
Assunto: queixa contra a TAP por não emissão de factura
De: Gabinete Director Geral da DGCI
Enviada: qua 02-01-2008 12:12
Para: DSIT-Dir Inspecção Tributária
Assunto: FW: queixa contra a TAP por não emissão de factura
De: DSIT-Dir Inspecção Tributária
Enviada: qua 02-01-2008 16:49
Para: DSPCIT - Div Estudos e Coordenação; DSIFAE-Div de Investigação da Fraude e Acções Especiais
De: DSPCIT - Div Estudos e Coordenação
Enviada: qui 03-01-2008 11:14
Para: DSIFAE - Div de Estudos e Informações
Cc: DSIT-Dir Inspecção Tributária
De: DSIFAE - Div de Estudos e Informações dsifae-dei@dgci.min-financas.pt
Enviada: sex 08-02-2008 16:48
Para: DSIT-Dir Inspecção Tributária
Cc: dgci.min-financas.pt
Um destes dias, quando um destes serviços solicitar que pague o que devo, direi que não o reconheço competente para me pedir dinheiro, exigindo que o mesmo pedido seja feito pelo serviço do lado. Talvez assim me livre de pagar impostos.
